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| Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato |
Sérgio Moro, enquanto
juiz da famosa operação Lava
Jato, sempre teve uma
conduta de parcialidade durante todo o período em que foi o juiz atuante no
processo. Parcialidade, como se sabe, é algo que jamais um juiz pode ser
quando conduz um processo judicial, pois os juízes, obrigatoriamente, precisam
ser imparciais.
Sergio Moro, desde o
início da Lava Jato, caiu nas graças da mídia nacional, especialmente da Rede
Globo, que sempre fez questão de estreitar os laços de amizade por meio de
materiais sempre elogiosos, transformando a imagem do juiz num “herói
nacional”. O problema foi que Moro gostou. A vaidade (excessiva) de Sergio Moro
sempre foi uma característica marcante sua, mas ele sabia que precisava ser
comedido, não poderia festejar sem pudor sua alegria em ser um “ícone nacional”,
pois daria munição aos desafetos políticos que naturalmente ganhava ao longo do
tempo, isso poderia trazer sérios prejuízos para os processos em tramitação.
Atualmente,
presenciamos uma luta diária e insana do Presidente Bolsonaro contra a “grande
mídia”. Em parte, o Presidente tem razão, em outras, é o simples desejo de um
mandatário em querer apenas elogios às suas decisões, o que não faz parte de um
estado democrático.
Contudo, Bolsonaro
(nem os demais mandatários do Brasil) não está errado quando relata que existe
uma “mídia ideológica”, “mídia parcial”, “mídia esquerdista”, “mídia golpista”,
ou seja lá qual outra nomenclatura que os agentes políticos queiram dar à
imprensa. É fato que identificamos correntes políticas divergentes nos diversos
veículos de comunicação e o governo que não cai no gosto do veículo A ou B vai
sofrer uma pressão diferenciada. Caberá a cada governo identificar a melhor
estratégia a se tomar para fazer chegar ao cidadão sua versão dos fatos.
Voltando ao
Sergio Moro e à Lava Jato, o que se quer
destacar aqui é que quando Moro e a operação LJ identificaram o tamanho da projeção
que conseguiram, Moro passou a testar cada vez mais o limite de seu prestígio e
fama, passando a cometer uma série de arbitrariedades na condução das ações que
envolviam a operação LJ. Ocorre que a fama de Moro havia alcançado uma dimensão
tão significativa que os recursos dos réus interpostos contra as decisões de
Moro chegavam no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) com o carimbo da
“grife Lava Jato” e “tudo o que ela significava para Brasil”. Ora, estava-se
falando da operação que estava em todos os noticiários, todos os dias, o dia
todo.
À época, não havia uma
única prisão por furto de bicicleta no Brasil que não tivesse uma ligação,
mesmo que cósmica, com a Operação Lava Jato. Dessa forma, ao ser interposto um recurso
contra uma decisão do então superpoderoso juiz Sergio Moro, o instrumento já
chegava desidratado no Tribunal, pois anular uma decisão de Moro significava
virar o anti-herói, significava virar o vilão da história e era certeza ser o
destaque negativo no Jornal Nacional e demais telejornais lavajatistas. E sabe
qual magistrado no Tribunal queria correr esse risco de ter essa visibilidade
negativa? Nenhum.
E assim Moro foi se
sentindo cada vez mais seguro e confiante em “fazer seu nome”, construir sua
imagem nacional e internacional. Moro estava vivendo sua ascensão política como
nunca antes na história desse país. Por diversas vezes, os defensores dos
réus envolvidos na Operação LJ denunciaram os excessos, as ilegalidades, a
imparcialidade do então juiz Sergio Moro, mas sempre em vão, pois a opinião
pública já havia sido trabalhada para aceitar excessos que poderiam surgir da
LJ, pois o que importava ao final era o resultado positivo, ou seja, aumentar o
quantitativo de prisões.
Era
preciso aumentar as estatísticas positivas da operação, isso trazia mais
credibilidade, mais apoio popular, mais audiência à imprensa que vendia a grife
Lava Jato e assim todos eram felizes, com exceção daqueles que tinham
seus direitos constitucionais à ampla defesa ignorados. Mas tudo bem, pois a
máxima que prevalecia na LJ e na imprensa apoiadora era a de que os fins
justificam os meios.
Juiz Moro como coordenador da Lava Jato
–Parcialidade total
Dentro de todas as atrocidades da
operação LJ, uma em especial chamou atenção do Café com Política, quando o
então juiz Sergio Moro publicou um vídeo nas redes sociais para falar
diretamente com os apoiadores da operação Lava Jato e, pasmem, falou
abertamente que o apoio das pessoas sempre foi importante para a operação, mas
não precisava marcar presença no dia do interrogatório de Lula, pois poderia
trazer tumultos desnecessários. Moro fez questão de dizer que no dia do
interrogatório não aconteceria nada demais, nada além do interrogatório, ou
seja, não haveria a tão aguardada prisão de Lula, por esse motivo ninguém
precisava se direcionar à 13ª Vara Federal de Curitiba, pois não teria a prisão
naquele dia. Veja o vídeo:
Amigos e amigas do Café com Política,
quando um (a) juiz (a) abertamente fala que é o coordenador de uma operação é porque a Constituição Federal e os direitos de defesa mais básicos
do cidadão foram rasgados e jogados para o espaço. Isso é sinônimo de
autoritarismo. Somente quem pode conduzir uma investigação ou operação é o
Ministério Público ou a Polícia Judiciária (civil ou federal), jamais o juiz
que julgará a causa, e Moro despudoradamente até hoje se coloca como coordenador
da Lava Jato.
Atuação política
Uma das mais
corriqueiras denúncias realizadas pelos defensores dos réus era o possível
interesse político do então juiz Sergio Moro, o que este sempre negava,
inclusive declarando diversas vezes que não havia
interesse em seguir carreira política ou ser candidato a
qualquer cargo eletivo. Mas suas palavras não correspondiam aos fatos.
Moro praticou diversos
movimentos durante a tramitação da operação LJ que, ao defender que não atuava
de forma política, era subestimar a inteligência alheia, bastando lembrar os
infindáveis vazamentos estratégicos
que realizou ao longo do tempo, inclusive o de Antônio
Palloci às vésperas do primeiro turno das eleições 2018, o
que prejudicou o candidato do PT, Fernando Haddad, e beneficiou o principal
concorrente, Jair Bolsonaro, que viria ser seu chefe poucos meses depois.
Sinistro.
Após todas as
negativas de Sergio Moro de que não possuía interesse político, para surpresa
geral, Moro aceitou
ser ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro
após a vitória deste nas eleições 2018. O fato de Moro aceitar participar de um
governo e assumir um cargo político sepultou de vez o seu discurso anterior de não
querer seguir carreira política. Neste momento, a biografia do Sergio Moro iniciava
uma nova fase.
No exercício do cargo
de ministro de Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro, de janeiro de
2019 a 24 de abril de 2020, Moro viveu altos e baixos na sua imagem política.
Moro, enfim, foi respirar o ambiente político-partidário por dentro, sem a toga
da magistratura, que, afinal, é a forma correta de se fazer.
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| Presidente Bolsonaro e Sergio Moro |
Mas a biografia de
Moro sofreria uma nova guinada no último dia 24/04/2020 quando, numa coletiva,
informou que entregaria seu pedido
de exoneração do governo Bolsonaro, fazendo graves
acusações ao Presidente da República, seu chefe, o que resultou no protocolo do
pedido de abertura
de inquérito pelo Procurador Geral da República
para apurar as graves acusações feitas por Moro.
Após a coletiva de
Moro, o Presidente Bolsonaro informou pelas redes sociais que faria um
pronunciamento às 17h, no mesmo dia 24/04, para “repor a verdade” e,
pontualmente, fez um pronunciamento desastrado, constrangedor e autoincriminador. A partir
desse momento, inicia-se uma nova fase na vida política de todos os agentes
envolvidos, especialmente de Moro e Bolsonaro.
Moro tem vasta
experiência na área jurídica e sabe que as afirmações feitas por ele em relação
ao Presidente Bolsonaro são graves e quando for intimado terá que apresentar as
provas, pois, caso não as tenha, sofrerá as penalidades da lei.
Da possibilidade de
Moro virar réu em ação penal e do direito sagrado à ampla defesa do ex-ministro
Caso Sergio Moro não
apresente provas de todas as acusações que ele apresentou contra o Presidente
da República, poderá o ex-ministro responder por denunciação
caluniosa (art. 339 do Código Penal), cuja a pena é de 2 a 8
anos de reclusão, e multa.
Dentro dessa nova fase
da biografia de Sergio Moro, o ex-ministro pode virar réu em ação penal caso não
apresente as provas das acusações que fez na coletiva que anunciou sua saída do
governo Bolsonaro. Caso isso aconteça, o Brasil agora vai parar para ver o juiz
da Lava Jato se tornar réu, numa país onde ser “réu”, no equivocado imaginário
popular, é sinônimo de ser culpado, bandido, corrupto, ou algo do gênero.
Contudo, apesar do
Café com Política ser um crítico da condução midiática, irresponsável e parcial
de Sergio Moro enquanto atuava como juiz na operação Lava Jato, o blog jamais,
repito, jamais escreverá uma única linha que não seja de apoio para que, caso
chegue a ser réu, o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro tenha garantido todo seu
direito à ampla defesa e este humilde e amador blog fará o acompanhamento
do desenrolar desse inquérito para também se manifestar sobre possíveis
irregularidades ou perseguições políticas que Moro possa a vir sofrer agora que
está sem grupo para chamar de seu, pois se antes ele possuía a magistratura e
depois o governo Bolsonaro como escudo agora ele está sem base de apoio e pode virar
um “alvo fácil” do sistema, pois colecionou muitos desafetos pelo caminho.
Como bem ilustrou um
meme nas redes sociais nos últimos dias: às vezes a vida não dá voltas, ela
capota.
